Lei 14.133/2021
IL - 2/2026
Em andamentoInexigibilidade
Aquisição de 09 (nove) inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Piúma/ES na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Publicação
26/03/2026
Sessão de abertura
26/03/2026 · 12:00
Unidade
Câmara Municipal de Piúma
Objeto completo
Aquisição de 09 (nove) inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Piúma/ES na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Dados do processo
Modalidade
Inexigibilidade
Fundamentação Legal
Art. 74 Inciso V (inexigibilidade) Lei 14133/2021
Valor estimado
—
Unidade responsável
Câmara Municipal de Piúma
Datas importantes
Publicação do Edital
26/03/2026
Sessão de Abertura
26/03/2026 · 12:00
Documentos disponíveis
Termo de Referência
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Envio de Proposta
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas. Certifique-se de ter todos os documentos de habilitação prontos antes de iniciar o envio.
Modo de envioEletrônico