Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
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PROJETO DE LEI 991/2026 - ACTCON
PLO 999/9999
A Câmara Municipal de Piúma, por iniciativa do Vereador Ruan Miranda , manifesta MOÇÃO DE LOUVOR ao Chef Charles Hehr, capixaba e formado em Gastronomia, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a valorização da gastronomia. Apaixonado por churrasco, fogo e frutos do mar, Charles vem se destacando por seu talento e empreendedorismo, estando à frente do Restaurante A Ilha e do Chef Hehr Grill. Em 2026, foi selecionado para o concurso Bárbaros BBQ, com um prato autoral, alcançando a posição entre os 8 melhores do Brasil, conquista que evidencia sua dedicação, criatividade e excelência profissional. Por sua trajetória de superação, trabalho e por representar com orgulho a gastronomia capixaba, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem.
Que sejam adotadas as providências cabíveis junto à concessionária responsável, solicitando vistoria, adequação e manutenção da fiação elétrica exposta localizada nas proximidades da Rua Rio Novo do Sul, nº 1120, em Piúma/ES, tendo em vista as condições apresentadas e o possível risco à segurança da população.
Solicita, em caráter de urgência, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Hermínia Gonçalves, em razão do elevado risco de acidentes no local
Indica ao Poder Executivo Municipal a separação da Secretaria Municipal de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, com a criação de uma Secretaria própria para o Esporte.
Solicita a revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada na rotatória da ponte, na entrada do bairro Sherrer, bem como a instalação de lombada para reforçar a segurança de pedestres e ciclistas.
Que sejam realizados estudos para a implementação de campanha de conscientização e orientação sobre os riscos e possíveis impactos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, incluindo informações sobre a chamada síndrome de Burnout infantil associada à hiperexposição digital.
A Câmara Municipal de Piúma, por iniciativa de seus Vereadores, manifesta, nos termos regimentais, profundo pesar pelo falecimento da Dra. Geovana Pretti. Neste momento de profunda tristeza, o Poder Legislativo de Piúma se solidariza com seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela, desejando que encontrem conforto e força para superar tão dolorosa perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte os corações enlutados e receba a Dra. Geovana Pretti em sua morada eterna.
Moção de pesar pelo falecimento do SR. João Batista Laurindo Lopes.