Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
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Que sejam adotadas as providências cabíveis junto à concessionária responsável, solicitando vistoria, adequação e manutenção da fiação elétrica exposta localizada nas proximidades da Rua Rio Novo do Sul, nº 1120, em Piúma/ES, tendo em vista as condições apresentadas e o possível risco à segurança da população.
Requer que sejam prestadas da Secretaria do Meio Ambiente as informaçãoes acerca de possíveis lançamentos irregulares de esgoto a céu aberto diretamente no canal de Itaputanga,bem como do lançamento de esgoto na rede de drenagem fluvial que conduz suas águas a referido canal,havendo relatos da presença de óleo ou substâncias oleosa na sistema de drenagem.
Limpeza e retirada de entulhos e resíduos provenientes de podas de árvores existentes nas proximidades do imóvel localizado na Rua Herval Vargas Azevedo, nº 36, Piúma/ES.
Solicitando vistoria e manutenção do poste de energia elétrica localizado na Rua Araci, nº 113, na subida do bairro Céu Azul, em Piúma/ES,
Solicitação de vistoria técnica e manutenção dos postes de energia elétrica localizados na Ilha do Gambá, no Município de Piúma/ES, especialmente aqueles que apresentam rachaduras e sinais aparentes de deterioração estrutural.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piúma/ES Com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes à Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): • Em qual data, horário e local foi realizada a audiência pública da LDO? • A audiência foi amplamente divulgada? Em caso positivo, encaminhar cópia dos editais, publicações e demais meios de divulgação utilizados. • Encaminhar a lista de presença dos participantes da audiência pública. • Encaminhar a ata da audiência pública e, se houver, a gravação em áudio ou vídeo. • Informar quais sugestões foram apresentadas pela população e se alguma delas foi incorporada ao projeto da LDO. • Informar se foi elaborado relatório final da audiência pública, encaminhando cópia.
Solicitação de limpeza e retirada de entulhos e resíduos sólidos na Rua Glória, localizada no Morro dos Baianos, Bairro Céu Azul, neste Município.
Solicitando, por meio da secretaria competente, a realização de vistoria e adoção das providências necessárias para substituição das tampas ausentes ou danificadas e recuperação das caixas de inspeção da rede de drenagem e esgotamento sanitário.
Providências quanto à manutenção da rede de abastecimento de água localizada na Praça Alcides Abraão, conhecida como Praça dos Pescadores
Solicitação de manutenção, limpeza e revitalização da Praça Alcides Abraão (Praça dos Pescadores).