Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados: -1
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piúma/ES para estabelecer critérios para a composição das Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs..
Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Piúma
Altera a Resolução 04/2023 que dispoe sobre a Concessao de Titulos Honorificos de Cidadao Piumense, no ambito da Camara Municipal de Piúma.
Altera o artigo 1º do Regimento Interno.
Homenagens será realizada no tempo de fala da Tribuna do Vereador.
Concessão de Férias ao Prefeito Municipal de Piúma, Estado do Espírito Santo.
Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Piumense, no âmbito da Câmara Municipal de Piúma.
Dispõe sobre acréscimos e alterações ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Piúma.
Dispõe sobre acréscimos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Piúma.
Alteração do 3° parágrafo do art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piúma. O Vereador discursará pelo tempo de 15 (quinze) minutos.