Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados: -1
Que sejam realizados estudos para a implementação de campanha de conscientização e orientação sobre os riscos e possíveis impactos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, incluindo informações sobre a chamada síndrome de Burnout infantil associada à hiperexposição digital.
Que determine a realização de estudos visando à implantação de uma "Rede de Vizinhança Solidária e Prevenção Comunitária no Município de Piúma”
Que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a requalificação da rotatória localizada no encontro da Avenida Isaías Scherrer com a Rodovia do Sol (ES-060.
Revitalização do espaço onde está o localizado o monumento Piúma Cidade das Conchas, na R. Adilson Torres, Lot. Monte Agha.
Implementação do programa municipal de Bota-Fora, com calendário periódico de coleta de resíduos volumosos nos bairros do Município.
Promover a capacitação de servidores públicos em linguagem brasileira de sinais.
Indica ao Prefeito Municipal de Piúma a criação do selo "Piúma Inclusiva", destinada ao reconhecimento de empresa, entidades e instituições que promovam ações de inclusão e acessibilidade no Município.
Que o poder executivo avalie a possibilidade de garantir atendimento odontológico prioritário às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Implantação de atividades esportivas inclusivas destinada a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos centros esportivos do município de Piúma / ES.
Medidas administrativas voltadas ao fortalecimento da fiscalização dos terrenos particulares que apresentem condições inadequadas de conservação.